Processo 234404/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 17:37
Autuado em 15/04/2013 17:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1847/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1847/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/05/2017 Acórdão   1847/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Gestor ordenador das despesas MILTON APARECIDO MARTINI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SARANDI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2014 10:53 do Protocolo 533170/14
12/05/2014 17:10 do Protocolo 436000/14
09/05/2014 11:53 AR do ofício OCN - 5973/14 - DP
09/05/2014 11:53 AR do ofício OCN - 5974/14 - DP
06/05/2014 10:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 407949/14
28/04/2014 12:33 AR do ofício OCN - 5972/14 - DP
25/04/2014 07:55 AR do ofício OCN - 5970/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5970/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5972/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5973/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5974/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5974/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5973/ 2014   
DP  24/03/2014 Ofício de Contraditório   5972/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1847/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 2011/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 1187/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8608/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2017 16:38 DP  
01/06/2017 11:20 COEX Informação nº 3192/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Acórdão nº 1847/2017 -
02/05/2017 15:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1130/2017 -
31/03/2017 12:01 GCNB  
19/09/2016 10:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 351/2017 -
19/09/2016 10:19 SMPjTC Parecer nº 2846/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
10/06/2014 14:48 COFIT Instrução nº 2271/2016 - o nº:
13/05/2014 11:15 DP  
12/05/2014 11:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2011/2014 -
12/05/2014 07:58 DP Informação nº 7837/2014 -
09/05/2014 15:19 DAT  
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5970/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5972/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5973/2014 -
21/03/2014 12:06 DP Ofício de Contraditório nº 5974/2014 -
19/03/2014 17:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1187/2014 -
17/04/2013 11:42 DAT Instrução nº 2675/2014 -
15/04/2013 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8608/2013 -

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